De acordo com o Tax Guide 2010 da European Automobile Manufacturers’ Association (ACEA), 17 dos 27 estados-membros da União Europeia instituiram já tributações sobre emissões de CO2 em veículos de passageiros face aos 16 de 2009. Por seu lado, 15 destes países criaram também incentivos fiscais associados à aquisição de automóveis eléctricos plug-in em relação aos 14 do ano anterior.
Por Ricardo Pinto
Em 2009 os impostos sobre veículos de motores a combustão ascenderam a cerca de 377 mil milhões de euros, ou 3,4% da média dos PIBs comunitários.
Os 17 países da UE que cobraram impostos sobre as emissões totais ou parciais de CO2 e/ou sobre o consumo de combustíveis destes foram a Áustria, a Bélgica, o Chipre, Malta, a Holanda, Portugal, a Roménia, Espanha, a Suécia, e o Reino Unido. Em Abril de 2009 somente 16 países tinham criado este tipo de impostos, um valor que decresce para 14 em 2008, 11 em 2007, e 9 em 2006. Os países novos da lista são a Alemanha e a Letónia. Já a Itália decidiu não prolongar o seu programa de renovação de frota que englobava tanto os impostos sobre GEEs como os incentivos de veículos eléctricos.
Por sua vez, os incentivos para os automóveis de carregamento eléctrico são actualmente aplicados a todos os países da Europa Ocidental com excepção (já referida) da Itália e do Luxemburgo. A Bélgica é um novo nome desta lista, assim como a Républica Checa e a Roménia. Estes incentivos são constituídos sobretudo por reduções ou isenções totais de impostos, e também por pagamentos de bónus pecuniários à compra de veículos.
A ACEA declara neste guia fiscal que as medidas fiscais são uma ferramenta importante na moldagem do comportamento dos consumidores e ajudam a criar um mercado para as inovações tecnológicas em veículos energeticamente eficientes. Acrescenta também que o insucesso na harmonização dos sistemas fiscais enfraquece os potenciais benefícios que os impostos possam trazer ao ambiente, defendendo a abolição de impostos de registro de automóveis aplicados de forma generalizada em toda a UE.
Em 2009 a quota de mercado dos carros com emissões inferiores a 120 g CO2/km subiu 25%. Já a percentagem de carros com mais de 160 g CO2/km passou para 23% em relação aos 39% de 2006 e aos 80% de 1995.
Fonte: Green Car Congress, em 21 de Abril de 2010
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